Perguntas Frequentes

Filhos – 7 a 14 meses (para maiores de idade) (para menores de idade: 2 a 3 meses)

Netos – 18 a 29 meses

Cônjuges – 18 a 24 meses

Tempo de Residência – 18 a 24 meses

• Existem várias formas de adquirir a nacionalidade portuguesa

• Têm direito à nacionalidade portuguesa os descendentes diretos de nacionais portugueses, como filhos e netos, de acordo com as leis de nacionalidade portuguesa.

• O casado/a há mais de três anos com nacional português, ou que convive em União Estável (unido/a de facto) há mais de três anos com nacional português.

• O adotado/a por nacional português, nos termos da legislação portuguesa.

• Residente legal em território português há, pelo menos, cinco anos.

Entre outros.

Os documentos geralmente solicitados incluem certidões de nascimento, casamento e documento de identidade, entre outros, dependendo do tipo de processo.

Sim, você pode solicitar a cidadania portuguesa como neto(a) de português(es), desde que cumpra os requisitos estabelecidos pela legislação portuguesa.

Sim, nesse caso você pode solicitar a cidadania portuguesa para o filho (a) ou neto(a) do(a) português(a) que estejam vivos, que no caso serão ou seus avós ou seus pais, e assim solicitar a sua.

Meu tataravô era português. Consigo nesse caso? Se o neto dele ainda for vivo sim, é possível requerer a nacionalidade a partir daí.

Sim, é possível solicitar a cidadania portuguesa mesmo que seu ascendente português já tenha falecido. É necessário fornecer a documentação necessária para comprovar a relação familiar.

O prazo pode variar de caso a caso. Em média, o processo de cidadania portuguesa pode levar de 6 meses a 2 anos, dependendo da complexidade e da eficiência do processo.

Ter antecedentes criminais não impede automaticamente a obtenção da cidadania portuguesa. No entanto, é importante informar sobre qualquer antecedente e fornecer todas as informações relevantes durante o processo.

A cidadania portuguesa é geralmente concedida com base no princípio do direito de solo (jus soli) ou do direito de sangue (jus sanguinis). Em geral, você não precisa renunciar à sua cidadania atual para obter a cidadania portuguesa.

Em casos de perda da cidadania portuguesa pelo ascendente, é importante verificar a legislação específica e as condições para a transmissão da cidadania em cada caso.

As taxas variam de acordo com cada situação. É necessário verificar as taxas vigentes no momento da solicitação, incluindo os custos de tradução, autenticação de documentos e taxas administrativas.

Sim, é possível solicitar a cidadania portuguesa mesmo que sua certidão de nascimento esteja em outro idioma. No entanto, é necessário providenciar a tradução juramentada da certidão para o português.

Não há um processo oficial de “agilização” da cidadania portuguesa. No entanto, contar com profissionais especializados, como a Vivendo Portugal Cidadanias, pode garantir um processo mais rápido e eficiente.

Se o seu pedido for negado, é possível recorrer da decisão e fornecer documentação adicional para comprovar o seu direito à cidadania. É importante buscar orientação legal nesse caso.

Em casos de adoção, é possível solicitar a cidadania portuguesa se o processo de adoção estiver de acordo com a legislação portuguesa e for reconhecido legalmente.

A nacionalidade portuguesa por atribuição é um direito concedido a descendentes de portugueses (direito de sangue), enquanto a cidadania por aquisição é concedida a estrangeiros que cumpram certos requisitos da lei, como tempo de residência em Portugal ou casamento com um cidadão português.

Uma diferença fundamental entre as duas modalidades de obtenção da cidadania portuguesa é que a nacionalidade por atribuição é retroativa, ou seja, causa efeitos desde o nascimento do requerente. Isso implica que a cidadania pode ser transmitida aos descendentes, garantindo um caminho claro para a sua perpetuação na família. Por outro lado, a nacionalidade por aquisição é concedida a partir de um ato específico de concessão, só produz efeitos a partir do registro. Além disso, pode haver restrições quanto à transmissão dessa cidadania aos descendentes, sendo necessário analisar caso a caso as regras estabelecidas pelas autoridades portuguesas.

Durante todo o processo, a Vivendo Portugal Cidadanias fornecerá atualizações regulares sobre o status do seu processo, mantendo você informado em cada etapa.

Não é necessário viajar para Portugal durante o processo de cidadania. A Vivendo Portugal Cidadanias cuidará de todas as etapas, incluindo o envio do seu pedido para a Conservatória em Portugal.

Em casos de ascendentes portugueses que nunca registraram o nascimento, pode ser necessário fornecer documentação adicional e buscar orientação legal para comprovar a relação de parentesco e obter a cidadania.

É necessário verificar a legislação portuguesa e as condições específicas para a transmissão da cidadania em casos de naturalização de ascendentes portugueses em outros países.